Câmara de Laguna aprova o Plas em primeira votação

A Câmara de Vereadores de Laguna aprovou na sessão de segunda-feira (10/5), em primeira votação, a inclusão das terras do Laguna Internacional e Ravena na Lei do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Comunitário (Plas). São duas grandes áreas, ambas com aproximadamente 40.000 m2. A primeira está localizada no loteamento Laguna Internacional (próximo ao Restaurante Escola). A segunda, representa uma área de Marinha, defronte a praia do Mar Grosso (do muro do Hotel Ravena em direção ao Molhes da Barra – beira-mar, onde foi requerida pela prefeitura junto ao Serviço do Patrimônio da União).


O projeto volta em segunda votação, na semanda que vem, e uma vez aprovado o município poderá arrecadar aproximadamente 
R$ 35 milhões de reais por meio de um leilão público.

Charge do Blógui

Alexandre Moraes quer se apresentar

A situação com o vereador de Capivari de Baixo, Valmiro da Rosa (PMDB), o Bila, ainda não foi resolvida, mas pelo que se percebe o pré-candidato a deputado estadual do PMDB de Tubarão, Alexandre Moraes, não vai esperar para partir em busca de apoios. Ele e o deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, planejam um roteiro pela Amurel para fortalecer o nome.

O grupo que apóia Alexandre Moraes quer evitar o que aconteceu com o vereador Jefferson Brunato (PSDB) em 1998, quando disputou o cargo pelo PMDB. Em alguns municípios teve as portas dos diretórios e gabinetes de prefeitos fechadas para a candidatura e o resultado se refletiu nas urnas, com apenas 7.779 votos.

Dessa vez querem a garantia de que o candidato tenha o direito de ser apresentado para as lideranças dos municípios. Mesmo naqueles que já tenham acordado compromisso com outros candidatos. Depois, com o projeto da candidatura apresentado, vão partir para o convencimento daqueles que estiverem indecisos.

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Capivari de Baixo na Marcha a Brasília

Além de sessão de hoje (11/5), a Câmara de Vereadores Capivari de Baixo realiza mais uma na sexta-feira (14/5). Esta foi antecipada do dia 18 para permitir que alguns vereadores participem da 13º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento será realizado nos dias 18, 19 e 20 e além do presidente da Câmara, vereador Francisco Justino (PSDB), o Seu Chico, viajam os vereadores Fernando Silva (PMDB) e Elto Ramos (PDT), o Eltinho. A bancada do PP ficou de fora, pois já havia participado do evento em 2009.

As despesas, apesar de não confirmadas pela presidência, serão pagas pela Câmara de Vereadores.

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Firmino vice de Ângela?

O presidente estadual do PDT, Manoel Dias, confirmou em entrevista ao jornalista Eduardo Zabot, na Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, que o vereador tubaronense Edson Firmino (PDT) é um dos nomes cotados para ser vice na composição com a deputada federal Ângela Amin (PP).

O assunto foi tratado no café da manhã que ele teve com o presidente PP catarinense, deputado estadual Joares Ponticelli. Dias falou que os dois partidos devem confirmar apoio à candidatura de Dilma Roussef (PT) para a presidência. Assim, a ideia em Santa Catarina seria uma chapa com o PP indicando o nome para o governo, o PDT o vice, e Ideli Salvatti (PT) disputaria a reeleição para o Senado.

Cobranças na Câmara de Capivari de Baixo

Sessão da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo de hoje promete algumas polêmicas. Informações sobre uma despesa de R$ 274 mil reais, com fornecedor de Ituporã, e também o e-mail da Secretaria de Comunicação Social, divulgando ações de pessoas de fora da administração muncinipal, vão estar na pauta das discussões.

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Ministro de C&T abrirá Seminário de Inovação

O Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende (PSB), fará a conferência de abertura do Primeiro Seminário Nacional de Inovação, no dia 19 de maio, em Tubarão. O ministro falará sobre “O Cenário Nacional da Inovação Tecnológica: Perspectivas e Desafios”. O evento é realizado juntamente com a Feincos 2010 e com o Workshop Sul Competitivo – Ciência, Tecnologia e Inovação.

A vinda dele foi viabilizada na semana passada com a confirmação do uso da estrutura da Casa Civil do Estado. Na vinda a Tubarão, o governador Leonel Pavan (PSDB), colocou toda a estrutura à disposição dos organizadores do evento.

Além do Ministro também já confirmaram presença representantes da Fundação Certi, Centro de Inovação da PUC-RS, e empresários.

Imaruí discute o uso de aviões na agricultura

Um Projeto de Lei deu entrada ontem na Câmara de Vereadores de Imaruí e promete polêmica. O proposta, dos vereadores Elina Roussenq e Vanderlei Cunha, o Vand, ambos do PMDB, proibe o lançamento de agrotóxicos por aeronaves nas lavouras cultivadas em imóveis na área territorial do município.

A principal cultura atingida pela lei seria a rizicultura. Em Imaruí, 68 produtores plantam arroz em 3.500 hectares, principalmente na localidade de Vale do Rio D’una. A produção estimada para este ano é de 490 mil sacas de arroz.

Desta localidade sai parte da água que abastece os municípios de Imbituba e Garopaba e a água descartada pelas lavouras desemboca na Lagoa de Imaruí.

Um dos argumentos é também que os agricultores são de fora da cidade, levam os lucros e os moradores ficam com os prejuízos. Então o conflito entre os pescadores e os produtores de arroz é grande.

Os produtos lançados pelos aviões são geralmente inseticidas e fungicidas, mas as aeronaves também são utilizadas para semeadura e aplicação de uréia, que não causam nenhum dano. A quantidade é receitada por técnicos e controlada.

Se não for feita por meio aéreo pode ser feito pela forma costal que usa máquinas terrestres. De forma aérea, argumentam os produtores, é mais rápida, não expõe o agricultor aos produtos e é mais controlada. Somente produtos das classes 3 e 4, que são as menos poluentes são permitidas.

Uma outra alternativa seria o investimento na agricultura orgânica, mais aí a produtividade é menor. Portanto o assunto é complicado e mexe com a cultura das pessoas. Para os produtores seria um erro optar pela proibição. Já para os pescadores seria uma forma de proteger a lagoa e a atividade pesqueira.

É um assunto isolado no município de Imaruí, mas que merece uma discussão ampliada. Não é apenas um tema econômico, mas ambiental.

Partidos pequenos e sumidos

Os partidos pequenos têm reclamado do pouco, ou nenhum, espaço que recebem na mídia sobre as pré-candidaturas. Mas acompanhe um exemplo de como é difícil, pelo menos para mim que moro em Tubarão-SC, escrever sobre eles.

O PCB, anunciou no final do mês de abril, a pré-candidatura a presidente do secretário geral, Ivan Pinheiro. Bom, como um blogueiro local, tento repercutir o assunto com gente daqui. O fato é que em nenhum município da Amurel o PCB tem diretório ou comissão provisória instalada e dessa forma fica difícil achar alguém.

Este é apenas um exemplo, pois o problema ocorre com os outros partidos pequenos. Consolidar estas candidaturas em partidos que não têm estrutura nos estados e municípios é uma condição muito difícil. Seria mais um sinal da necessidade de se fazer uma reforma política?

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Plano de Carlos e Salários fica para outubro

O Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de Tubarão deve ser votado no mês de outubro. A data foi anunciada pelo secretário municipal de Administração, Carlos Eduardo de Bonna Portão (PP), o Preto, durante a sessão da Câmara de Tubarão de ontem (10/5). Ele esteve na casa para responder aos questionamentos dos vereadores e disse que as sugestões enviadas serão incorporadas na medida do possível.

Com informações da AI/CVT

Evandro em Brasília

O vereador Evandro Almeida (PMDB) viaja para Brasília nesta terça-feira (11/5) acompanhando o deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, onde tratará de uma emenda parlamentar de R$ 400 mil para obras de infraestrutura para Tubarão.

Na quarta-feira (12/5), participa de uma reunião com a Aprocat (Associação dos Profissionais do Ramo de Transporte) no Ministério dos Transportes, às 17 horas. Na quinta-feira(13), não participa da sessão legislativa, pois segue de Brasília direto para Chapecó.

Com informações da AI/EA

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Ultimato 1 – por Nunes

A estreia de hoje do blogue é a série de quadrinhos Ultimato, do cartunista Maurício Nunes de Souza. Esta é a primeira publicação deste estudante de Publicidade e Propaganda da Unisul. Os quadrinhos da série vão estar por aqui às terças e quintas-feiras, num total de 16 episódios. Nunes também vai aparecer no blogue com algumas charges.

Para o Ultimato, Nunes conta que a inspiração veio da Guerra do Afeganistão.

– Na época alguns soldados enviavam vídeos em câmeras digitais para familiares e amigos. Ao mesmo tempo grupos terroristas difundiam vídeos torturando prisioneiros.
Recebi um em que eles, todos encapuzados, degolavam um prisioneiro. Vídeo bem bizzaro. No caso, eu adaptei a ‘situação’ da tortura e o registro em vídeo – relembra.

Fã de Millor Fernandes, o cartunista Nunes gosta quando tem que interromper a leitura pra conter o riso. Também lê Angeli, desde a época da revista Chiclete com Banana, e acredita que foi uma grande influencia. Laerte e o xará Maurício de Souza também foram outros desenhistas que o atraíram. Entre os novatos, André Dahmer chama a atenção.

Nunes também é música e integra a banda Cavaleiros Marginais.

Abaixo você acompanha o primeiro quadrinho da série Ultimato.

No cardápio, as eleições

O presidente estadual do PP, deputado estadual Joares Ponticelli, iniciou a semana discutindo as eleições 2010. Nessa segunda-feira (10/5) jantou com o presidente do PR, deputado federal Nelson Goetten. Nesta terça-feira (11/5), começa o dia com um café da manhã com o presidente do PDT Manoel Dias. Nos dois encontros o cardápio fica em conversas sobre as intenções de coligação e propostas a serem apresentadas.

Como teria sido bom

A causa é difícil definir. Pode ser o mau tempo, o grande número de veículos ou o fim da Área Azul. Mas o fato é que o trânsito de Tubarão não está normal nos últimos dias. Longas filas nas pontes, nas avenidas beira-rio e na avenida Marcolino Martins Cabral têm aumentando o tempo de qualquer deslocamento para não menos que trinta minutos.

Trechos onde, se for a pé, não se leva mais de 10 minutos, estão sendo um verdadeiro teste de paciência para os motoristas. O que está havendo?

Uma coisa eu sei. Como não seria bom se no passado tivéssemos investido muito mais em transporte público? Um sistema bom e eficiente ajudaria muito na cultura das pessoas para que se preferisse este tipo de transporte e se deixassem de lado os carros e as motos que agora se espremem nas estreitas ruas da cidade. Ah como teria sido bom!

Juventude Socialista define apoio a pré-candidatos

Reunião da Juventude Socialista do PDT no fim de semana definiu o posicionamento do segmento nas eleições de outubro. Para deputado estadual o Secretário de Movimentos Estudantis da JS-PDT, André Igreja, de Imbituba, é o pré-candidato dos jovens. Para deputado federal o apoio será ao presidente estadual do partido, Manoel Dias.

O encontro realizado no sábado teve a participação de integrantes de todo o estado. Também foram discutidos métodos e estratégias de campanha para as eleições de 2010. A reunião também definiu a realização do Retiro Socialista nos dias 3, 4, 5 e 6 de junho em Imbituba.

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 10 de maio

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 10 de maio de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Antes dos trabalhos legislativos, em atendimento ao Requerimento n° 495/2010 do dia 6/05/2010, os Vereadores estarão recebendo a visita do Secretário Municipal de Administração, Sr. Carlos Eduardo de Bonna Portão. O Objetivo é prestar esclarecimentos e responder questionamentos feitos pelos Vereadores sobre o novo Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Tubarão, em fase de elaboração.
Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que disciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares públicas e privadas que atendam a educação infantil e básica no Município de Tubarão . Este projeto em sua redação final.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62/2010, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que declara de utilidade pública a associação beneficente Braço Amigo - ABBA. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2010, ((002/2010 NA ORIGEM), de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Complementar n° 10/2005 que cria a Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providencias. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49/2010, de autoria dos Vers. Dionísio Bressan Lemos e André Fretta May, que denomina de Rua Francisca Nunes Goularte, a via pública localizada no Bairro São Martinho neste Município. Este projeto em uma única votação.

5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2010, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que concede título de cidadã Tubaronense a Sra. Sônia Marques Ximenes de Melo. Este projeto em uma única votação.

6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2010, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que concede título de honra ao mérito a Sra. Delícia Ouriques Crescêncio. Este projeto em uma única votação.

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 10/5

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 026/2010, de 05 de maio de 2010, “Autoriza repasse financeiro à Escola de Formação e Educação da Criança e do Adolescente para a Sociedade e Desporto e dá outras providências.”

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº 004/2010, de 07 de maio de 2010, “Proíbe o lançamento de agrotóxicos e produtos congêneres por aeronaves, nas lavouras cultivadas em imóveis na área territorial do município e dá outras providências.”

Charge - JBGuedes

Por e-mail: deputada estadual Ada de Luca

A deputada estadual Ada de Luca (PMDB) (foto ao lado de Eduardo Oliveira) abre uma série de entrevistas com os parlamentares da região Sul. Nesta troca de e-mails, ela fala sobre a atuação na Alesc, projetos, presença na Amurel e a desistência do deputado estadual Genésio Goulart (PMDB)

BLOG DO RAFAEL MATOS - Uma de suas bandeiras durante o mandato foi a valorização e a participação da mulher na política. Como a deputada avalia esta situação em Santa Catarina?
ADA DE LUCA - Ainda existe muita discriminação, que começa na participação dentro dos partidos, passa pelas poucas candidaturas femininas, pela dificuldade que convencer o eleitor de que as mulheres são capazes de exercer cargos públicos e, quando eleita, a mulher ainda sofre discriminação. O debate é importante para começarmos a quebrar estes tabus. A barreira dentro das próprias siglas partidárias se deve ao fato de que os partidos consideram as mulheres ótimas cabos eleitorais, porém só abrem espaço para candidatas porque a lei eleitoral define que 30% das vagas a candidaturas são destinadas as minorias. Depois que a mulher consegue ser candidata, vem a eleição. A mulher candidata tem que provar 24 horas por dia que tem melhores propostas para a comunidade e capacidade para exercer um cargo público. Mas, somos guerreiras, administramos bem várias atividades ao mesmo tempo e não podemos desanimar, nossa luta continua e é diária.

Nós mulheres temos características muito marcantes, que são a determinação, a organização e o desprendimento em favor de nossas famílias, o que nos faz agir de forma diferente das dos homens. Nós, mulheres, temos uma convivência mais próxima com vizinhos e com as pessoas da comunidade onde moramos, pois somos nós que – normalmente – vamos à padaria, a reunião de pais, ao supermercado, e acabamos nos envolvendo mais e nos preocupando mais com os aspectos que envolvem o relacionamento com o nosso bairro. Temos uma preocupação maior com o bem estar de todos e por isso nos posicionamos de forma diferente diante dos problemas, principalmente na vida pública.

BRM - Algumas siglas ainda têm dificuldades para encontrar mulheres candidatas. O sistema de cotas femininas entre os candidatos tem ajudado ou existe outra alternativa?
ADL - Considero que a política de cotas não deu certo porque a lei, no Brasil, está mal formulada e não garante a chegada da mulher ao poder e a lugar algum. Os 30% estabelecidos se referem à cota mínima de qualquer um dos sexos - homem ou mulher. Ou seja, um sexo não pode se sobrepor ao outro mais do que 70%.
Para garantir uma maior representação feminina defendo uma reforma política que contemple o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, a destinação por parte dos partidos de 50% do fundo partidário para a promoção e divulgação das mulheres na política, a ocupação pelas mulheres de 50% dos espaços nos diretórios municipais e regionais e, principalmente, que 50% das vagas a serem ocupadas, na câmara, senado, assembléias legislativas e câmaras municipais, sejam destinadas as mulheres. Eu mesma, hoje sou 3ª vice-presidente da executiva estadual do PMDB depois de muita luta. Temos que vencer os desafios um a um. Não somos contra os homens, muito pelo contrário, queremos ser parceiras e trabalhar junto.

BRM - Se a senhora não viesse de uma família ligada à política, com avô, pai e esposo todos com mandatos exercidos, acha que teria se envolvido com a política?
ADL - Acho que a capacidade de liderar tem elementos inatos, que vão depender da área para ser uma boa liderança, por exemplo: você pode nascer com sensibilidade olfativa de base genética, maior capacidade de sentir aromas, e poderá liderar uma equipe na área de perfumes com mais facilidade. No entanto, de nada adianta ter essa capacidade se ela não for colocada em ação, em circunstância e ocasião. Então, há uma base, sim, que precisa ser trabalhada e desenvolvida. Por isso, o líder não nasce pronto, ele se faz, se constrói. A base da liderança é genética, mas de nada adianta se não for desenvolvida, trabalhada e construída. Comecei minha relação com a política aos 12 anos, como líder estudantil. Daí pra frente, aprimorei este dom com pessoas próximas, com mais experiência.

BRM - A senhora poderia eleger qual foi a principal conquista entre os projetos propostos em seu mandato?
ADL - Durante estes três anos de mandato foram vários projetos e atividades desenvolvidas voltadas para os catarinenses. Destaco minha atuação na Assembléia Legislativa em dois momentos. O primeiro, no início de meu mandato, quando assumi a Presidência da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e a Mulher, para o Biênio 2007/2008. Foram dois anos de muito trabalho, com a realização de reuniões por onde tramitaram aproximadamente 100 projetos de lei, e a realização conferências, encontros e audiências.

O maior destaque, certamente, foi a realização da primeira Jornada Catarinense Maria da Penha, que trouxe a própria Maria da Penha à Santa Catarina e percorreu várias regiões do Estado levando informação sobre a lei 11.340 as mulheres catarinenses.
O Segundo momento, no qual estou, foi conquistado com luta e persistência, e também é extremamente importante e de muita responsabilidade, que foi a minha eleição como 4ª secretária da Mesa da Assembléia Legislativa.

Dentre os vários projetos que apresentei, destaco alguns principais, como a lei 15.122, que regulamenta as atividades em estúdios de tatuagens e para colocação de piercings, resultado de um projeto que apresentei.

Lutei pela ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais. Encaminhei indicação e intercedi junto ao governador Luiz Henrique por este objetivo. O resultado foi a lei complementar 447/09, que amplia o período de licença-maternidade, de quatro para seis meses, e de licença-paternidade, de oito para 15 dias, de servidores efetivos. Recentemente, passou a valer a lei 14.927, que é resultado de um projeto que apresentei. A partir de agora todas as escolas públicas são obrigadas a instalar filtros para bloquear conteúdos pornográficos nos equipamentos de informática. A proposição tem o objetivo de impedir que crianças e jovens possam ter acesso a sites e conteúdos impróprios em sala de aula.
Uma das causas que abracei, e que beneficia diretamente os municípios catarinenses, é o combate a sonegação fiscal dos combustíveis, cujos estudos e minuta de projeto de lei encaminhei ao governo do Estado e resultaram na lei 14.954, regulamentada pelo decreto 2926, ambos de 2009.

BRM - Como está a organização da sua campanha de reeleição na Amurel?
ADL - A campanha só começa efetivamente a partir de 3 de junho e, por enquanto, estamos ainda em conversações preliminares. Sigo com meu trabalho na Assembléia Legislativa e como deputada estadual a minha preocupação, neste momento, é discutir com municípios a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011, nas audiências públicas do orçamento regionalizado que começam na semana que vem. Estaremos em Tubarão no dia 7 de junho, na Unisul.

BRM - Na Amurel existem críticas com relação a sua ausência na região. A senhora concorda com isso?
ADL - Sou muito presente na região da Amurel. Posso ter sido ausente na cidade de Tubarão, até agora, em respeito ao deputado Genésio. Porém, a minha presença na região se faz mediante ações que beneficiam a população como um todo.

Posso citar alguns exemplos de obras pelas quais me empenhei pessoalmente, e com afinco, para a realização de cada uma delas, como a pavimentação da Estrada do Camacho, uma reivindicação antiga tanto da comunidade lagunense, quanto de Jaguaruna; a construção do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna; a criação da UTI do Hospital de Laguna, que é importantíssima para atender toda a região; a criação do município de Pescaria Brava. As sugestões para combate sonegação fiscal no setor de combustíveis, que citei anteriormente, beneficiam os municípios porque garante a arrecadação de mais 6% de ICMS.

Além disso, continuem contando com esta deputada para a concretização do projeto da rodovia Serramar.

BRM - A senhora pode avaliar como fica o quadro na região com a desistência do deputado Genésio Goulart em disputar a reeleição?
ADL - O deputado Genésio é um homem público exemplar, foi vereador, prefeito e é deputado pela segunda vez, fez parte de cooperativas, sempre esteve envolvido nas questões de esporte, cultura e desenvolvimento da cidade de Tubarão. Se ele desistir de concorrer a deputado estadual será a perda de um homem público batalhador para a região. Mas tenho certeza de que a população saberá escolher um novo representante para trabalhar efetivamente por Tubarão e região.

Charge - JBGuedes

A partir deste sábado o blogue passará a contar com a contribuição de chargistas e desenhistas. Algumas charges serão minhas, mas hoje nesta estreia, a colaboração é do colega JBGuedes.

Jornalista, artista plástico e cartunista. Trabalha com assessoria de imprensa e diagramação. Outros trabalhos dele podem ser acompanhados aqui

Na próxima semana teremos mais novidades.